Se você é militar da Marinha e está pensando em adquirir um imóvel, saiba que existem opções de financiamento simplificado disponíveis para tornar esse sonho em realidade. O financiamento imobiliário para militares da Marinha é uma iniciativa do Ministério da Defesa, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e tem como objetivo facilitar o acesso à casa própria para os militares da ativa e inativos.
Neste artigo, vamos apresentar tudo o que você precisa saber sobre o financiamento imobiliário para militares da Marinha, desde as condições e requisitos para solicitar até as vantagens e desvantagens dessa modalidade de crédito. Acompanhe!
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Condições e requisitos para solicitar o financiamento imobiliário
Para solicitar o financiamento imobiliário para militares da Marinha, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ser militar da ativa ou inativo da Marinha;
- Não ter restrições cadastrais junto aos órgãos de proteção ao crédito;
- Ter capacidade de pagamento comprovada.
Além disso, existem algumas condições específicas para a concessão do financiamento, como:
- O imóvel deve ser destinado à moradia própria do militar ou de seus dependentes;
- O valor do imóvel não pode ultrapassar o limite estabelecido pelo programa;
- O valor financiado não pode exceder a capacidade de pagamento do militar.
Vantagens do financiamento imobiliário para militares da Marinha
Uma das principais vantagens do financiamento imobiliário para militares da Marinha é a taxa de juros reduzida em relação a outras modalidades de crédito. Além disso, o prazo para pagamento pode ser estendido em até 30 anos, o que torna as parcelas mais acessíveis e compatíveis com o orçamento do militar.
Outra vantagem é a possibilidade de utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como parte do pagamento do imóvel, desde que respeitados os critérios estabelecidos pelo programa.
Quem pode solicitar o Financiamento Simplificado?
- Militares a) Ativa
- Militares da ativa da Marinha, com estabilidade na carreira, seguindo os critérios da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha (DPMM).
- Concessão excepcional limitada a R$10.000,00 e ressarcimento em até 48 meses para oficiais sem estabilidade do Curso de Formação de Oficiais (CFO) do CIAW, praças especiais com ciclo escolar completo da Escola Naval e praças sem estabilidade aprovados para o curso de formação de sargentos. b) Veteranos
- Militares da reserva remunerada e reformados.
- Servidores Civis
- Servidores civis da Marinha, com estabilidade na carreira conforme o Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, em atividade ou aposentados.
- Pensionistas
- Pensionistas de militar e servidor civil, previstos nos itens 1 e 2.
Para se candidatar ao Financiamento Simplificado, o interessado deve verificar se se encaixa em um dos grupos elegíveis e seguir os procedimentos de solicitação de financiamento.
Documentos necessários para a solicitação
- Militares: Carteira de identidade emitida pelo Serviço de Identificação da Marinha (cópia);
- Servidor Civil e Pensionista: Carteira de identidade emitida pelo Serviço de Identificação da Marinha ou Carteira de identidade emitida por órgãos de identificação civil ou Carteira de identidade profissional expedida por órgãos fiscalizadores de exercício de profissão regulamentada (OAB, CRC, CRM, CRA, CREA etc.). Observação: Carteira Nacional de Habilitação não será aceita;
- Termo de consentimento para tratamento de dados pessoais preenchido (original);
- Bilhete de Pagamento do mês em curso ou do mês anterior (cópia);
- Cabeçalho do extrato da conta-corrente de pagamento constante no Bilhete de Pagamento;
- Autorização de desconto datada e assinada (original);
- Manual de preenchimento de autorização de desconto;
- Comprovante de residência: – Conta de água, luz, telefone, gás ou outra conta de concessionária pública com CEP (cópia) ou Declaração de residência.
- Declaração Pessoal de Saúde – DPS, com assinatura nas quatro páginas. – Manual de preenchimento da DPS (clique aqui).
Observação: Caso os dados do cabeçalho do extrato bancário original forem diferentes dos dados constantes no Bilhete de Pagamento, o beneficiário deverá apresentar o extrato original evidenciando a presença do valor depositado constante no BP.
Confira todos os documentos no site da Marinha (aqui)!
Como solicitar o financiamento imobiliário para militares da Marinha
Para solicitar o financiamento imobiliário para militares da Marinha, o interessado deve acessar o site oficial, realizar a simulação e então entrar em contato com a CCCPM para iniciar uma analise necessária!
Após a análise da documentação e da avaliação do imóvel, a Caixa Econômica Federal irá definir o valor máximo do financiamento, as taxas de juros e o prazo de pagamento.
É importante lembrar que o financiamento imobiliário é uma modalidade de crédito de longo prazo e exige um comprometimento financeiro por parte do solicitante. Por isso, antes de solicitar o financiamento, é fundamental fazer uma análise financeira para ter certeza de que será possível arcar com as parcelas mensais.
Taxas e Condições Gerais do FS
Conheça as taxas e condições gerais para concessão do FS (Financiamento de Serviços Habitacionais) em diferentes modalidades, bem como as regras para a comprovação do uso dos recursos financeiros. As modalidades são:
a) Aquisição de material de construção e execução de obras: o prazo máximo para a amortização é de 72 meses, com valor máximo de R$ 35.000,00. A solicitação pode ser feita de forma presencial ou online.
b) Legalização de imóvel próprio: o prazo máximo para a amortização é de 72 meses, com valor máximo de R$ 55.000,00. Destina-se exclusivamente a custear despesas com legalização de construção em terreno próprio, legalização de ampliação de imóvel próprio ou registro de escritura de compra e venda de imóvel. A solicitação deve ser feita online.
c) Complementação de poupança necessária à aquisição de imóvel em construção: o prazo máximo para a amortização é o prazo previsto para a “entrega das chaves” do imóvel em construção. O valor máximo é de R$ 55.000,00 e a unidade residencial deverá ser o primeiro imóvel e estar avaliada em até R$ 600.000,00. A solicitação deve ser feita online.
d) Melhoria residencial de beneficiário que vivencie situações de risco decorrentes da violência urbana ou de fenômenos da natureza: o prazo máximo para a amortização é de 72 meses, com valor máximo de R$ 55.000,00. A solicitação pode ser feita de forma presencial ou online.
As taxas de juros efetivas variam de 0,48% a 1,50% ao mês, dependendo da modalidade e do prazo de amortização.
Para a concessão do FS, é necessário que o beneficiário tenha margem consignável suficiente para desconto das prestações mensais em Bilhete de Pagamento (BP) e uma Margem de Segurança de R$ 400,00, além da margem a ser consignada.
A idade do beneficiário somada ao prazo de financiamento não pode exceder a 80 anos.
O sistema de amortização adotado é a Tabela Price e o prêmio do seguro por morte do mutuário está incluído no valor da prestação mensal. Não será cobrada Taxa de Administração.
Os beneficiários devem comprovar a aplicação dos recursos financeiros recebidos, de acordo com a finalidade do FS, em até 45 dias corridos a partir da concessão ou solicitação da Autarquia.
Para os beneficiários sem estabilidade previstos no inciso 1.3.1 da SGM-701 (4ª Revisão), a concessão é feita em caráter excepcional, limitado a R$ 10.000,00.
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Conclusão
Em resumo, o financiamento imobiliário para militares da Marinha é uma excelente opção para aqueles que desejam adquirir um imóvel próprio.
Com condições especiais e taxas de juros reduzidas, o programa oferece uma série de vantagens e benefícios para os militares da Marinha e seus dependentes. No entanto, é importante lembrar que, assim como em qualquer tipo de empréstimo ou financiamento, é necessário ter cuidado e planejamento financeiro antes de assumir qualquer compromisso.
Com informações claras e precisas, é possível fazer a escolha certa e aproveitar todas as vantagens que o financiamento imobiliário para militares da Marinha pode oferecer.
